Com programação ampliada, reforço em acessibilidade com Libras, roteiros inéditos de Turismo Social, Mostras de Saberes ...

Uma menina de 14 anos foi resgatada após três dias de cárcere privado, sequestro e violência sexual em Cariacica, Espírito Santo. O caso começou quando a adolescente saiu de casa sem avisar a família ...

A Justiça de Mato Grosso do Sul condenou um homem a 14 anos de prisão por estupro de vulnerável contra a própria enteada, que tinha 13 anos na época do crime. A decisão atende a um pedido do ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou neste domingo, 8, um projeto de lei que reforça a proteção de crianças menores de 14 anos que são vítimas de estupro. De autoria da deputada Laura ...

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou neste domingo (8/3) o projeto de lei que explicita na legislação que menores de 14 anos e pessoas sem capacidade de consentir devem ser ...

Uma adolescente denunciou à Polícia Civil ter sido vítima de estupro coletivo aos 14 anos, supostamente praticado por ao menos dois integrantes do mesmo grupo investigado pelo ataque contra uma jovem ...

O Senado argentino aprovou, nesta sexta-feira (27), uma lei que reduz de 16 para 14 anos a idade de responsabilidade penal, uma iniciativa impulsionada pelo presidente Javier Milei que o governo ...

O Senado da Argentina aprovou, nesta sexta-feira (27/2), um projeto de lei que reduz a a maioridade penal no país de 16 para 14 anos. 6. A mudança foi aprovada com 44 votos a favor e 27 contra, além ...

Uma jovem de 14 anos foi resgatada pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) na quarta-feira (25/2), em São João Evangelista, na região do Rio Doce. Segundo a corporação, ela e outra adolescente, de ...

O Senado da Argentina aprovou a proposta de redução da maioridade penal no país de 16 para 14 anos. Foram 44 votos favoráveis e 27 contrários a medida nesta sexta-feira, 27. O projeto é uma vitória ...

O servidor público Saulo Láuar, de 42 anos, afirma, em um relato publicado nas redes sociais, que o desembargador Magid Nauef Láuar tentou abusar sexualmente dele na adolescência, quando tinha 14 anos ...