A lei federal 2850/13, que normatiza acordos de colaboração, não deixa margem a manobras para poupar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ou o presidente da República, por exemplo, de eventuais ...

O deputado Miguel Rossetto (PT), líder da bancada do PT/PCdoB na Assembleia Gaúcha, protocolou uma representação no Ministério Público gaúcho para apurar o descumprimento da aplicação mínima constituc ...

A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) apresentou nesta semana um projeto de lei para instituir o Regime Emergencial de Reestatização, visando retomar o controle da União sobre ativos estrat ...

Sob a perspectiva criminal, grande parte dos crimes contra crianças no ambiente digital ocorre com rapidez e alto grau de disseminação. Como já alertado em debates no Congresso, “um único clique” pode ...

O Congresso de Bioenergia trouxe painéis de grande relevância, e este colunista teve a honra de mediar dois deles. O primeiro, sobre biocombustíveis, estratégia, projetos e escala, contou com a partic ...

Foi nesse contexto que o Brasil decidiu participar da missão. Nascia então o Batalhão Suez, formado principalmente por militares do Exército Brasileiro. A partir de 1957, o país passou a enviar ...

Em meio a uma severa alta dos preços do petróleo por conta da guerra no Oriente Médio, o preço médio do litro do diesel nos postos de combustíveis do país subiu 19,41% em duas semanas, mostram dados d ...

A taxa básica de juros do Brasil caiu para 14,75% conforme decidiu, na quarta-feira (18), o Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom). A taxa volta a esse patamar depois de quase oito mese ...

Relatório técnico da Polícia Federal (PF) que embasou as quebras de sigilo de Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente Lula, apontou suspeitas de que a mudança dele para o exterior poderia ter o ...

A Receita Federal informou que pela primeira vez conseguirá confrontar praticamente 100% das despesas médicas declaradas no Imposto de Renda, no IR 2026, ampliando o controle sobre esse tipo de deduçã ...

Polícia Federal vê cunhado de Vorcaro como fundamental em investigação e analisa pagamentos ligados a políticos - Jornal O Sul ...

O Produto Interno Bruto (PIB) da Argentina cresceu 4,4% em 2025, informou o Instituto Nacional de Estatísticas e Censos (Indec) nesta sexta-feira (20). O resultado representa uma recuperação em relaçã ...