A Lei Fundamental foi aprovada a 2 de abril de 1976 e entrou em vigor a 25 de abril do mesmo ano. Mantém-se até hoje, tendo sido alterada sete vezes desde então ...
Antigo primeiro-ministro alega num memorando remetido ao Tribunal que os advogados oficiosos que o têm representado "não têm procuração" para o fazer e diz que invocará na Justiça o "modo como tem sid ...
A circularidade assume um papel central na estratégia da Tetra Pak, que aposta na inovação e na colaboração para prolongar o ciclo de vida das embalagens ...
O Norte concentra 39% dos pedidos nacionais. OPRIMEE, NOS Inovação e INESC Porto são os três principais requerentes portugueses ...
A 6 de abril, Lisboa recebe o Lamina, um projeto dedicado à cozinha de fogo e ao aproveitamento total dos produtos. O novo restaurante, perto do Saldanha, é a primeira aventura na capital do premiado ...
O líder norte-coreano, Kim Jong-un, classificou a Coreia do Sul como o "Estado mais hostil", num discurso perante o parlamento, mitigando o otimismo quanto a uma eventual retoma do diálogo intercorean ...
Em conjunto com a Euroconsumers, organização que representa consumidores em todo o continente europeu, a Federação Europeia de Adeptos (FSE, sigla em inglês) acusa a FIFA de “abuso da sua posição de m ...
Os equipamentos militares estão baseados no Aeródromo de Bauchi, no nordeste do país, e destinam-se a fornecer treino, vigilância e apoio aos serviços secretos nigerianos no combate a grupos terrorist ...
Pentágono obrigado por tribunal a emitir novas credenciais de imprensa após restrições a jornalistas
O tribunal ordenou o restabelecimento das credenciais de sete jornalistas e determinou que a política viola os direitos constitucionais à liberdade de expressão e devido processo legal ...
O Ministério Público pronunciou-se favoravelmente ao pedido de prisão domiciliária, cabendo agora ao juiz Alexandre de Moraes ...
O embaixador russo Vasily Nebenzya acusou países europeus de perseguirem dissidentes e fecharem os olhos aos ataques ucranianos em território russo. Por sua vez, o embaixador ucraniano Andrii Melnyk a ...
A instabilidade internacional afeta também a Austrália, avisou a presidente da Comissão Europeia: "Atores maliciosos podem alcançar as nossas fronteiras sem sair das deles" ...
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