A Lei Fundamental foi aprovada a 2 de abril de 1976 e entrou em vigor a 25 de abril do mesmo ano. Mantém-se até hoje, tendo sido alterada sete vezes desde então ...

Antigo primeiro-ministro alega num memorando remetido ao Tribunal que os advogados oficiosos que o têm representado "não têm procuração" para o fazer e diz que invocará na Justiça o "modo como tem sid ...

A circularidade assume um papel central na estratégia da Tetra Pak, que aposta na inovação e na colaboração para prolongar o ciclo de vida das embalagens ...