Magistrados que votaram absolvendo o homem de 35 anos que estuprou (a palavra é essa) uma menina de 12 anos, infelizmente, “representam” muita gente.Existe relacionamento “romântico” entre uma menina ...

O Código Penal brasileiro é direto: ter relação sexual com menor de 14 anos é crime de estupro de vulnerável e será punido com pena de até 18 anos de prisão. O entendimento por trás da lei é que uma ...

De acordo com o Código Penal, atos libidinosos com menores de 14 anos configuram crime, independentemente de consentimento ou histórico da vítima. Grupo foi à frente do TJMG em ato de protesto sobre o ...

O tribunal absolveu um homem de 35 anos que havia sido condenado por estupro de vulnerável contra a sua enteada, uma menina de 12 anos. A mãe da criança, que também havia sido condenada em primeira ...

Protestos ocorreram em frente ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), e caso ganhou repercussão nacional crédito: Gladyston Rodrigues/EM/D.A.Press O homem que estuprou uma menina de 12 anos, em ...

Existe relacionamento "romântico" entre uma menina de 12 anos e um homem de 35? Uma criança dessa idade pode ser casada? Achava que qualquer pessoa com o mínimo de bom senso concordaria que não, de ...