O Governo Federal oficializou o uso do colar com desenhos de girassóis para identificar pessoas com deficiências ocultas. A medida tem o objetivo de garantir o respeito e os direitos ao público na ...

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que adota o cordão de fita com a figura de mãos multicoloridas como símbolo nacional de identificação de pessoas com doenças raras. O ...

A letra T maiúscula no centro de um triângulo eqüilátero é o símbolo que produtos transgênicos deverão exibir no rótulo, dentro de 60 dias. A marca foi definida por portaria do Ministério da Justiça ...